Generalidades

Em certas circunstâncias, todas as edificações podem apresentar algum tipo de problema causado por fatores internos, externos ou pela natureza.

Fatores internos: tratam-se de falhas de utilização ou de esgotamento da vida útil dos materiais.

Fatores externos: são devidos a terceiros, não previstos no momento da execução da obra, e podem ser provocados por ações voluntárias ou involuntárias.

Natureza: são falhas não diretamente provocadas pela ação humana, previsíveis ou não. O estado geral de qualquer construção sofre ações ao longo do tempo, havendo a necessidade de manutenção periódica para que se restabeleçam os padrões desejáveis de conforto e solidez.

Assim, além da qualidade dos materiais empregados na construção, a conservação do seu imóvel, como a de qualquer produto, depende da correta manutenção e do uso adequado de seus equipamentos e componentes. Todos os dados deste Manual foram baseados e estão de acordo com a construção de seu apartamento. Aqui se apontam as principais definições técnicas e, as orientações dos fabricantes para o uso adequado e a correta manutenção dos materiais empregados.

Leia este Manual com atenção e tenha-o sempre à mão.

Ao lado dos direitos, o condômino tem os deveres correspondentes, cujo descumprimento pode configurar negligência e acarretar a perda de garantia, conforme tabela no capítulo “Termo de Garantia e Atendimento”.

O condômino deve ler todas as instruções deste manual sobre a utilização do imóvel e dos equipamentos. A negligência acarreta má conservação ou uso inadequado da unidade, isentando a construtora e os demais fornecedores de qualquer responsabilidade, mesmo estando dentro dos prazos de garantia.

A vida útil de produtos também depende de sua utilização pelo condômino, que deve conservar e usar o imóvel nos termos recomendados pela construtora/fabricante, para usufruir a garantia oferecida.

Todas as informações do manual são válidas somente nas condições originais de entrega do imóvel pela construtora, e o desempenho da edificação só é garantido dentro das condições de uso e manutenção aqui referidas.

A manutenção passa a ser de responsabilidade do adquirente quando ele recebe as chaves ou elas estão à sua disposição. A inexistência de manutenção pode, até mesmo, afetar a segurança da construção. O adquirente é responsável:

- pela conservação de sua unidade, cuja vida útil está intimamente ligada aos cuidados permanentes, observando o estabelecido no Manual do Proprietário e às normas técnicas aplicáveis;;
- pela conservação, no que lhe couber, das unidades que limitam com a sua;;
- pela conservação das partes comuns do edifício;;
- pelo cumprimento da convenção do condomínio e de seu regulamento interno;;
- pela segurança patrimonial de todos;;
- pela disciplina e pelo estímulo das práticas de boa vizinhança;;
- pelo arquivo dos documentos do imóvel, bem como o manual do proprietário entregue pela Construtora;;
- pela guarda de documentos legais e fiscais durante os prazos legais;;
- pelo repasse deste manual ao próximo proprietário do imóvel ou eventual inquilino;;
- pelo registro das alterações nas instalações originais da unidade. Conforme modelo no item “Reformas - itens de aspecto prático e documentação” deste manual (página 15).